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Entidades arrozeiras pedem urgência para alterar regime do ICMS gaúcho

AUTOR FEDERARROZ Entidades arrozeiras pedem urgência para alterar regime do ICMS gaúcho

As entidades representativas do setor arrozeiro estiveram em reunião na tarde desta quarta-feira, 27 de julho, com o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e com o secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso. A agenda, de responsabilidade da deputada Any Ortiz, que teve a presença da Federarroz, Sindapel, Fearroz e Sindarroz, foi para debater alterações urgentes no regime tributário relativo ao ICMS gaúcho.

Segundo as entidades, a cadeia orizícola do Estado vem perdendo espaço no suprimento dos principais mercados consumidores de arroz no Brasil em razão da falta de competitividade e de mudanças nas políticas tributárias em Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, estes que operam com isenção do ICMS na comercialização interna do arroz, de modo que passam a priorizar a aquisição de arroz em países estrangeiros.

Segundo o diretor Jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, a continuidade da perda de competitividade que a questão do ICMS vem revertendo se revela insustentável para a cadeia orizícola do Estado. “Apesar de meses de negociação, o governo Gaúcho não revelou, até o momento, sensibilidade aos alertas que vêm apresentados pelas entidades do setor, no sentido de que a inércia do Estado vai reverter na extinção de um setor que umas das principais culturas agrícolas do Rio Grande do Sul, sendo a mais importante sobre os aspectos econômicos e sociais da Região do Sul do Estado”, destaca.

O Rio Grande do Sul é responsável pela produção de mais de 70% da safra de arroz do país, o que o torna ator fundamental na garantia da segurança alimentar do povo brasileiro. O Estado já produziu mais de 1 milhão de hectares de arroz por safra, mas vem apresentando redução na área plantada, sendo projetados para o período 2022/2023 uma considerável redução na oferta, podendo levar a safra para cerca de 800 mil hectares.