Notícias

Federarroz entra com representação no MP sobre cobrança dos royalties da soja

AUTOR FEDERARROZ Federarroz entra com representação no MP sobre cobrança dos royalties da soja

A Federarroz informou em nota que entrou com a apresentação de representação e denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em relação às cobranças, de forma unilateral, de royalties incidentes na variedade Intacta RR2PRO nas entregas de soja com a utilização de tecnologia Roundup Ready (RR). A mesma vem sendo feita por uma empresa localizada na Zona Sul do Estado gaúcho.

No comunicado, assinado pelo diretor jurídico da entidade, Anderson Belloli, a Federarroz salientou que os fatos, até o momento narrados pelos produtores, se revelam atentatórios aos ditames da boa-fé que deve, imprescindivelmente, nortear as relações negociais, “de modo que, por meio da abertura do aludido procedimento, os órgãos competentes buscaram investigar as responsabilidades nas esferas cível e penal, na medida em que a conduta da referida empresa avilta regras legais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro”, destacou a nota.

A Federarroz ainda reforçou que informações e denúncias, com reserva de identidade, envolvendo os fatos acima poderão ser efetivados junto à entidade, por meio dos meios de comunicação pertinentes.

Foto: Paulo Rossi/Divulgação

Texto: Nestor Tipa Júnior/AgroEffective